quinta, 28 de junho de 2012

Avaliação de Tecnologias em Saúde como ferramenta para a gestão do SUS

Conheça mais sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde e saiba porque esta área tem ganhado espaço nas políticas de saúde.

Avaliação de Tecnologias em Saúde, também chamada de ATS, é uma área estratégica e uma ferramenta importante para auxiliar na gestão do SUS e na consolidação das políticas públicas.

Por que esta área tem se tornado estratégica para o sistema de saúde?

A área da saúde é alvo de investimentos em novas tecnologias para diagnóstico e tratamento de doenças. Com o envelhecimento populacional, a prevalência de doenças crônico-degenerativas tende a aumentar, exigindo dos sistemas de saúde do mundo inteiro investimentos constantes em novas formas de prevenção e tratamento.

O arsenal de novos produtos, equipamentos e procedimentos para diagnóstico e tratamento de doenças crescem de forma exponencial.

Esta realidade faz com que, a cada ano, torne-se mais difícil para o sistema de saúde fornecer ao usuário a intervenção mais eficaz disponível no mercado, em função das pressões colocadas sobre o sistema de saúde em relação ao aumento dos custos, à capacitação de recursos humanos, às necessidades de atualização dos instrumentos de regulação e certificação, e aos investimentos na infra-estrutura física.

Somado-se a isso, o cenário dos sistemas de saúde de diversos países, inclusive do Brasil, demonstra, por um lado, a elevação contínua dos gastos com saúde e, por outro, a restrição de recursos em saúde.

Tendo em vista este panorama, a Avaliação de Tecnologias em Saúde se apresenta como uma área estratégica e uma ferramenta para auxiliar os gestores a selecionar intervenções mais custo-efetivas para serem disponibilizadas ao novo modelo de gestão do SUS.

A Avaliação de Tecnologias em Saúde objetiva, ainda, subsidiar as decisões políticas quanto ao impacto da tecnologia em saúde. Alguns autores conceituam esta nova área como um campo multidisciplinar de análise de políticas, que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde.

Você sabe o que são as tecnologias em saúde?

Considera-se tecnologia em saúde os medicamentos, equipamentos, procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais e de suporte, programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.

O que tem ocorrido, muitas vezes, é a má utilização destas tecnologias, gerando custos desnecessários para o sistema de saúde. Por exemplo, o uso de tecnologias que não dispõem de eficácia comprovada; assim como o uso de tecnologias sem efeito, ou com resultados que podem ser prejudiciais; bem como a baixa utilização daquelas tecnologias consideradas eficazes; tudo isso representa problemas que impedem a otimização dos recursos em saúde.

A ênfase na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde iniciou na década de 1960 em nível mundial. No Brasil, esta área começou a ser abordada na década de 1980, por instituições governamentais.

Em 2003, o Ministério da Saúde instituiu o Grupo de Trabalho Permanente em Avaliação de Tecnologias em Saúde, visando promover estudos nesta área de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o apoio à tomada de decisão sobre tecnologias em saúde.

A publicação da Portaria MS nº 1.418, de 24/07/2003 foi um marco, pois criou o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, que tem como atribuição definir diretrizes e promover a avaliação tecnológica visando à incorporação de novos produtos e processos pelos gestores, prestadores e profissionais dos serviços no âmbito do SUS.

Desde então, diversas ações e programas foram criados pelo governo para incentivar pesquisas na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Também há incentivo governamental para a execução de cursos de capacitação para profissionais de saúde e docentes da área, com a finalidade de disseminar o conhecimento em torno deste assunto.

Fonte: Instituto Salus

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